Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Projeto Escrevente coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), telefone e CPF (quando informado).
• Dados de pagamento e assinatura: status da assinatura, histórico de cobranças, forma de pagamento e identificadores de cliente/assinatura na plataforma de pagamentos Asaas. Não armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de uso: progresso de estudo, aulas favoritadas, histórico de reprodução de áudios, preferências de velocidade de reprodução e formato de áudio (Apostila em Áudio ou Resenha Explicativa).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e registros de acesso (logs), coletados automaticamente para fins de segurança e diagnóstico.

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais e finalidades:

• Execução de contrato: para viabilizar a criação da conta, o processamento da assinatura mensal e a entrega do conteúdo em áudio contratado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para fins fiscais, contábeis e de prevenção a fraudes relacionadas ao pagamento.
• Legítimo interesse: para melhorar a plataforma, personalizar a experiência de estudo (como sugestão de "continuar ouvindo") e garantir a segurança do serviço.
• Consentimento: para o envio de comunicações de marketing ou novidades, quando aplicável, podendo ser revogado a qualquer momento.

Os dados pessoais, dados de uso e conteúdos são armazenados em infraestrutura do Supabase (banco de dados PostgreSQL e armazenamento de arquivos), com controles de acesso baseados em políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security), garantindo que cada usuário acesse apenas os próprios dados.

Os arquivos de áudio e materiais em PDF são mantidos em buckets de armazenamento privados, acessíveis apenas por meio de URLs assinadas e temporárias, geradas sob demanda para assinantes ativos.

Os dados de pagamento e cobrança são processados e mantidos, em parte, pela plataforma de pagamentos Asaas, parceira responsável pelo processamento das transações e emissão de cobranças.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros. Compartilhamos dados estritamente necessários com:

• Asaas, para processamento de pagamentos, emissão de cobranças e gestão da assinatura recorrente.
• Supabase, como provedor de infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento e solicitar a exclusão de dados tratados com base nele;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• Solicitar o cancelamento da conta e a exclusão dos dados pessoais, ressalvadas as informações que devamos manter por obrigação legal (por exemplo, registros fiscais).

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observados prazos legais de guarda de documentos fiscais e contábeis.

Ao solicitar o encerramento da conta, seus dados de perfil e conteúdo de uso são anonimizados ou excluídos em prazo razoável, mantendo-se apenas o mínimo exigido por lei.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso por função (usuário, administrador, super administrador) e políticas de segurança em nível de linha no banco de dados.

Nenhuma chave de acesso privilegiado (service_role) é exposta no aplicativo utilizado pelo navegador; operações sensíveis são realizadas exclusivamente por funções de borda (Edge Functions) executadas em ambiente seguro.

Utilizamos cookies e tecnologias de armazenamento local estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e lembrar preferências de reprodução (como velocidade e último formato de áudio escolhido).

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Notificaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail suporte@projetoescrevente.com.br.